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durante la pandemia de Covid-19. Su decisión, toma liminarmente y de forma monocrática, se dio en respuesta al pedido formulado por la Asociación Nacional de…26 kB (2697 palabras) - 08:33 23 abr 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas…1 kB (120 palabras) - 04:46 26 jun 2020
- possuindo 15 dias de prazo para sua interposição. Decisão de órgão colegiado Decisão liminar Decisão monocrática Sentença Recurso «L13105». www.planalto.gov…3 kB (355 palabras) - 12:19 10 ene 2023
- o intuito de impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal. Assim, a decisão tomada monocraticamente é reanalisada por um colegiado…1 kB (82 palabras) - 01:26 14 abr 2024
- ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, em decisão monocrática na Petição (PET) 9935 o bloqueio imediato da plataforma no Brasil…17 kB (1641 palabras) - 13:01 5 may 2024
- regimental (interposto contra decisão monocrática em recurso especial ou em recurso extraordinário) ou em agravo contra decisão que nega a admissibilidade…4 kB (581 palabras) - 10:57 12 jun 2023
- possui acórdãos sobre essa modalidade contratual, mas já existem decisões monocráticas que optaram por não rever a qualificação jurídica dada pelos tribunais…3 kB (430 palabras) - 18:26 5 ene 2020
- de Vereadores. Em decisão monocrática liminar, o TSE determinou o retorno de Polis e Ana para o Executivo municipal, conforme decisão da cidade gaúcha…6 kB (458 palabras) - 23:08 29 feb 2024
- Regimento Interno do STF, temos um recurso direcionado ao STF contra decisão monocrática que causar prejuízo ao direito da parte. Se o recurso for atendido…15 kB (1985 palabras) - 14:35 19 may 2023
- Acórdão (redirección desde Decisão de órgão colegiado)é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário, etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória…2 kB (262 palabras) - 13:10 4 oct 2022
- Império do Brasil Negros Povos ameríndios Afro-brasileiros Abolida por decisão monocrática de Isabel do Brasil, Princesa Regente do Império e sancionada pelo…19 kB (795 palabras) - 00:00 8 ene 2024
- indeferido por unânimidade, mantendo a decisão de cassar a candidatura de ambos os candidatos do PT. Em decisão monocrática liminar, o TSE determinou o retorno…22 kB (946 palabras) - 06:45 20 oct 2023
- possível ajuizar recurso enquanto um pedido de revisão da decisão. Contra qualquer decisão no julgamento do habeas corpus caberá recurso (segundo artigo…36 kB (4443 palabras) - 09:42 16 abr 2024
- ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou em decisão monocrática o bloqueio do Telegram no Brasil. Discussões sobre a suspensão do…51 kB (5333 palabras) - 19:40 6 feb 2024
- de junho de 2022, a Segunda Turma do STF, por maioria, revogou a decisão monocrática de Nunes Marques, afastando Francischini definitivamente do cargo…19 kB (1746 palabras) - 21:11 5 oct 2023
- relação social" com o contraventor. O ministro Ricardo Lewandowski (decisão monocrática), em atendimento a pedido protocolado pelo Ministério Público Federal…47 kB (3354 palabras) - 00:26 10 abr 2024
- Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020 (01/04/2020). ADPF 661, Decisão Monocrática, Relator Ministro Alexandre de Moraes, 27/03/2020. ADI 5.709, ADI…26 kB (3633 palabras) - 23:30 6 nov 2023
- decisões "colegiadas", o que se expressa na profusão de decisões monocráticas, isto é, proferidas por um só ministro (muitas vezes contra a decisão de…72 kB (6629 palabras) - 15:12 24 abr 2024
- em decisão unânime, por ser condenado por improbidade administrativa. A assessoria do político entrou com recurso no TSE, que em decisão monocrática do…23 kB (1281 palabras) - 22:43 17 mar 2023
- superior. Um tribunal colegiado, com dois ou mais juízes, reverá a decisão de juiz monocrático. «Sobre o Princípio do duplo grau de Jurisdição». Recanto das…535 bytes (59 palabras) - 12:44 12 ene 2013
- unidade deveria ser devolvido integralmente. No dia seguinte ao da decisão monocrática do ministro Fachin, a Segunda Turma do STF, presidida pelo ministro…146 kB (15 750 palabras) - 17:38 23 abr 2024
- e à Procuradoria-Geral da República. A ação foi prejudicada por decisão monocrática de 28 de fevereiro de 2019, e transitada em julgado em 29 de março…24 kB (2384 palabras) - 15:01 29 mar 2024